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Viviane de Melo

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Viviane de Melo

Artigo · há 3 anos

Direitos garantidos à mulher presa gestante e puérpera

A Lei 14.326 /22, busca proporcionar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento digno e humanitário em todo o período pré e pós gestacional, assim como assistência integral à...

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Viviane de Melo

Artigo · há 3 anos

Direitos garantidos à mulher presa gestante e puérpera

A Lei 14.326/22, busca proporcionar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento digno e humanitário em todo o período pré e pós gestacional, assim como assistência integral à...

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Viviane de Melo

Artigo · há 3 anos

Assistências garantidas ao apenado, interno e egresso

O art. 11 da LEP , determina quais são as espécies de assistências garantidos ao preso, internado e o egresso. Quais sejam: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa....

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Principais áreas de atuação

Direito das Sucessões, 100%

Recomendações

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Artigo · há 3 anos

O Promotor e o Ministério Público das Garantias.

Aqui se encontram reflexões extremamente necessárias para todos os que fazem o sistema de justiça. Em especial para os advogados e defensores públicos. Deve-se ter como ponto de alicerce, o sistema...

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Artigo · há 6 anos

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito precisa ser argumentação no seu recurso de multa [VÍDEO]

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É isso mesmo. Use o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito para ter o seu recurso DEFERIDO. Eu vou te ensinar como no texto de hoje. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT é um...

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